Compliance

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O Compliance é uma forma de gestão que apoia e protege a Instituição e seus colaboradores contra atitudes antiéticas, desvios de conduta e/ou infrações às normas aplicáveis (leis, normas, códigos e procedimentos internos).

O Código de Ética e Conduta indica os princípios que devem ser observados e adotados por todos os agentes envolvidos* na atuação da Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil, devendo ser tratado como um documento essencial para o exercício das suas atividades e norteador das ações e relações com o público em geral, no que concerne aos aspectos éticos e morais, seguindo a boa governança e compliance.

Em mensagem, o Diretor Presidente à época, Dr. Carlos Emanuel Melo, destaca que; “Este Código de Ética e Conduta da LABCMI consolida o compromisso de todos Nós com o cumprimento das leis aplicáveis às nossas atividades e valores éticos, íntegros e Compliance, contidos nos princípios e regras do mesmo.

Os valores e práticas do Código de Ética e Conduta refletem elevados padrões éticos e morais, que buscam assegurar credibilidade, preservando a imagem de nossa instituição e colaboradores.

agentes envolvidos*: colaboradores de qualquer nível hierárquico, voluntários,  estagiários, trainees, diretores estatutários, membros de conselho e comitês, residentes, corpo docente e discente, pacientes, acompanhantes, visitantes, fornecedor, prestador de serviços, consultor, agente, intermediário, representante, qualquer parceiro de negócios.

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GERÊNCIA DE COMPLIANCE

A Gerência de Compliance é responsável por executar o Programa de Integridade e conduzir operacionalmente as iniciativas relacionadas à ética e integridade corporativa, além promover a cultura de Compliance na Instituição. Atua com autonomia e independência necessárias para o exercício pleno de sua função e o alcance dos objetivos do Compliance.

PROGRAMA DE INTEGRIDADE

O Programa de Integridade é um sistema constituído de um conjunto de práticas, atividades, controles, processos, procedimentos, apurações, documentos, decisões, fóruns, e outros elementos que definem a cultura e o mecanismo de integridade e combate à corrupção, desvios em relação ao Código de Ética e Conduta e demais ilicitudes, visando a proteção da Instituição e das pessoas, atos antiéticos que podem prejudicar a LABCMI.

O objetivo do Programa de Integridade é mitigar os riscos de Compliance e, com isso, proteger a Instituição e seus funcionários contra atitudes antiéticas, desvios de conduta e/ou infrações às normas aplicáveis (leis, normas, códigos e procedimentos internos).

O Programa de Integridade está sustentado por 03 pilares, que são: Prevenção, Detecção e Resposta.

CANAL DE ÉTICA

O Canal de Ética é exclusivo das unidades que compõem a LABCMI e é o principal meio de comunicação para relatar atos que possam infringir as diretrizes do seu Código de Ética e Conduta, dos seus normativos ou legislação vigente, assim como qualquer assunto relacionado a atos de corrupção fraude e demais irregularidades previstas na Lei nº 12.846, de 2013.

As denúncias serão realizadas de forma anônima, ou não, coletadas e atendidas por empresa especializada, fora da LABCMI, tratadas com confidencialidade e sigilo, ressalvadas aquelas onde há a obrigação legal de se informar às autoridades governamentais. Todas receberão tratamento adequado de cada situação pela alta administração, sem conflitos de interesses e com observância à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

O Canal pode ser utilizado por qualquer pessoa desde que feito de forma ética, transparente e que não tenha como objetivo satisfazer interesses pessoais próprios ou de terceiros ou prejudicar a imagem de terceiros e pode ser acessado 24 horas por dia/ 7 dias por semana, usando:

Canal de Ética - LABCMI

PERGUNTAS FREQUENTES

QUEM PODE UTILIZAR O CANAL?

O Canal de Ética pode ser utilizado de forma anônima, ou não, por colaboradores, estagiários e aprendizes quando a serviço de quaisquer das unidades da LABCMI, e por seus fornecedores, terceiros e voluntários.

COMO FUNCIONA?

COMO ACESSAR O CANAL DE ÉTICA?

QUAL O DEVER DO DENUNCIANTE?

QUAIS OS DIREITOS DO DENUNCIANTE?

QUAL O COMPROMISSO DA LABCMI COM RELAÇÃO A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS?

QUAIS SITUAÇÕES PODEM SER RELATADAS NO CANAL DE ÉTICA?

QUAIS SITUAÇÕES NÃO CABEM SER RELATADAS NO CANAL DE ÉTICA?

O QUE FAZER SE O RELATO NÃO FOR UMA DENÚNCIA?

QUAIS INFORMAÇÕES DEVEM SER REGISTRADAS NO RELATO?

O QUE ACONTECE APÓS O REGISTRO DE UMA DENÚNCIA?

COMO É FEITA A APURAÇÃO DA DENÚNCIA?

É POSSÍVEL ACOMPANHAR O ANDAMENTO DA DENÚNCIA?

COMO INSERIR MAIS INFORMAÇÕES SOBRE A DENÚNCIA JÁ REGISTRADA?

QUAIS MEDIDAS SÃO TOMADAS?